Segunda-feira, Novembro 25, 2024
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Justiça espanhola rejeita pedido de anistia para líder separatista catalão: saiba mais sobre o caso

Tribunal Constitucional espanhol decide manter ordem de prisão contra líder separatista catalão

Nesta segunda-feira (1º), o Tribunal Constitucional da Espanha optou por manter o mandado de prisão contra Carles Puigdemont, importante figura do movimento separatista catalão. Puigdemont, que liderou a tentativa de declaração de independência da Catalunha em 2017 e posteriormente fugiu para a Bélgica e, posteriormente, para a França, tinha a expectativa de retornar à Espanha após a aprovação de uma lei de anistia para os envolvidos na tentativa de secessão.

O juiz encarregado do caso determinou que Puigdemont e dois de seus colaboradores da época não se enquadram nas exceções previstas na lei de anistia, alegando que teriam utilizado recursos públicos de forma inadequada para realizar o referendo de independência. Além disso, a decisão aponta que a possível secessão da Catalunha teria impactos nos interesses financeiros da União Europeia.

A sentença também abrange os aliados de Puigdemont, Antonio Comin e Lluis Puig, que têm um prazo de três dias para contestar a decisão. A determinação do Tribunal Constitucional pode ter repercussões na coalizão liderada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que conta com o apoio dos independentistas catalães. A situação de instabilidade política na Espanha teve origem na derrota socialista nas eleições regionais de maio de 2023, o que levou à antecipação das eleições gerais em julho.

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