Segunda-feira, Janeiro 20, 2025
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Alcolumbre garante prioridade na votação de projeto que veta militares como ministros da Defesa

O MDB do Senado Federal decide apoiar Davi Alcolumbre para a presidência da Casa em troca do compromisso de acelerar a tramitação do “pacote da democracia”. Esse conjunto de projetos de lei inclui medidas como a proibição de militares assumirem o Ministério da Defesa, uma proposta impulsionada por Renan Calheiros em resposta a manifestações antidemocráticas após as eleições de 2022.

Alcolumbre firma um compromisso por escrito com os senadores do MDB, ressaltando a importância da democracia diante dos desafios atuais. Os projetos do “pacote da democracia” abrangem a criação de crimes de intolerância política, a proibição de autoridades participarem de manifestações político-partidárias, a restrição de militares no Ministério da Defesa, entre outras medidas. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propõe que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha competência exclusiva para julgar crimes contra a democracia.

Alcolumbre, que é o favorito para a presidência do Senado em 2025, conta com o apoio de diversos partidos e, até o momento, não há outro concorrente. A iniciativa do MDB e de Alcolumbre visa fortalecer a democracia, garantindo transparência e institucionalidade no funcionamento do Senado.

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