Senado aprova projeto que amplia uso do vale-cultura para atividades esportivas e aguarda decisão presidencial
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe a inclusão de atividades esportivas no vale-cultura. A medida, que agora aguarda a sanção do presidente da República, altera a Lei 12.761/2012, que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e o vale-cultura. Atualmente, o benefício mensal de R$ 50 pode ser utilizado em eventos culturais, como artes visuais, música e patrimônio cultural.
Caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto possibilitará que o vale-cultura também seja utilizado em eventos esportivos. A intenção é beneficiar cidadãos em municípios menores e promover o interesse pela prática esportiva. Apesar do fim dos incentivos fiscais para as empresas que oferecem o vale-cultura, o programa continua em vigor e pode ser expandido para incentivar a atividade esportiva entre os trabalhadores.