Cinco pessoas detidas pela Polícia Federal estão sob investigação por suspeita de planejarem um golpe de Estado no Brasil em 2022, de acordo com especialistas em direito penal ouvidos pela Folha de S.Paulo. As atividades dos suspeitos podem ser interpretadas como crimes contra a democracia, incluindo a tentativa de golpe de Estado e de subversão do Estado democrático de Direito. O esquema também envolvia possíveis atentados contra figuras públicas como Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
Segundo as investigações, o plano foi elaborado pelo general da reserva Mário Fernandes e estava programado para ser executado após uma reunião no Palácio do Planalto. As autoridades afirmam que a ação foi impedida a tempo, com as forças militares prontas para intervir.
Vários especialistas acreditam que as ações dos suspeitos ultrapassaram os atos preparatórios e constituíram uma tentativa efetiva de atentado contra a democracia. No entanto, uma professora de direito penal discorda, argumentando que ainda não existem elementos suficientes para caracterizar as atividades como crimes.
O ministro Alexandre de Moraes destacou que as evidências reunidas confirmam a prática de crimes graves, incluindo indícios de associação criminosa, tentativa de subverter o Estado democrático de Direito e golpe de Estado, o que pode resultar em até 23 anos de prisão. Por outro lado, o senador Flávio Bolsonaro criticou a operação da PF, alegando que as ações dos suspeitos não configuram crimes.