A Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família, com os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminados em 1 sendo os primeiros a receber nesta sexta-feira (18). No entanto, no Rio Grande do Sul, os beneficiários receberão o pagamento hoje, independentemente do NIS, beneficiando cerca de 620 mil residentes no estado. Além disso, residentes de municípios em estado de emergência ou calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família hoje, independentemente do NIS.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, com três adicionais disponíveis. O programa inclui o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses para garantir a alimentação adequada. Além disso, o Bolsa Família oferece um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Os pagamentos tradicionais do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas digitais do banco.
Além do benefício integral, aproximadamente 2,6 milhões de famílias estão protegidas pela regra em outubro, que permite que famílias que aumentam a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso era concedido a pessoas que dependiam exclusivamente da pesca artesanal e não podiam exercer a atividade durante o período da piracema.
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 1, no valor de R$ 104 neste mês. O programa, previsto até o final de 2026, atende aproximadamente 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.
Apenas famílias incluídas no CadÚnico e com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são elegíveis para receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa estabelece prioridade para a mulher responsável pela família, bem como para mulheres vítimas de violência doméstica.