terça-feira, novembro 17, 2026
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TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quinta-feira (8) a validade do registro de candidatura Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Deltan obteve...

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem...

STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado 25 de outubro. Em...

MPRJ recomenda que partida entre Vasco e Boca Juniors seja no Maracanã

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro comunicou ao governo do estado que o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do...

TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que vai decidir se o candidato ao governo do...

CNJ e BC assinam acordo para disciplinar pagamento de precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central assinaram nesta terça-feira (6) acordo para criação de regras mais rígidas para a concessão...

TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (6) que os dados de comparecimento, ausência e justificativa dos eleitores no primeiro turno estão em...

PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à liberação das visitas do senador...

RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio...

AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha em vigor a medida provisória (MP) LINK 1 que proibiu a...

Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida...

Mendonça dá 24h para remoção de posts sobre Lula e bandeira do Brasil 

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24h para que plataformas de redes sociais removam publicações que veicularam a informação falsa...
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Desabamento de prédio no Brás, São Paulo, deixa 17 feridos e mobiliza bombeiros

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