A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto propunha estender o plano até 2028, mas senadores optaram por encurtar o prazo, com o compromisso de rápida tramitação na Câmara dos Deputados.
O PNE é composto por 20 metas e é um instrumento fundamental para a educação brasileira, abordando questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do ensino e a valorização dos profissionais da educação.
O senador Cid Gomes justificou a emenda para reduzir o prazo, argumentando que a prorrogação por quatro anos poderia passar uma mensagem negativa sobre o planejamento estratégico da educação no país. A senadora Zenaide Maia defendeu manter o prazo até 2028, mas a proposta não foi aceita.
A autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, propôs inicialmente estender a vigência até 2028, destacando a importância de garantir a continuidade das metas educacionais e a tramitação ágil do plano.
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