A cúpula do Congresso Nacional está preocupada com a possibilidade de interferência do governo Lula nas decisões do ministro Flávio Dino, do STF, que resultaram na paralisação das emendas parlamentares. Em resposta a essa situação, os parlamentares estão discutindo medidas para lidar com o Supremo e o Executivo, incluindo a possibilidade de recorrer ao STF para revogar as liminares do ministro.
Além disso, estão em debate outras ações, como a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para restringir as ações diretas de inconstitucionalidade e a exigência de prestação de contas bimestral dos ministros do Executivo na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A oposição está pressionando para que uma PEC que limita as decisões individuais de ministros do STF seja analisada na Câmara dos Deputados. O descontentamento geral no Congresso com as decisões de Flávio Dino foi intensificado por declarações do presidente Lula.
Por outro lado, o governo e o Supremo estão buscando reduzir os conflitos, com o ministro das Relações Institucionais defendendo uma solução conjunta com o Congresso para a questão das emendas parlamentares. A situação continua sendo monitorada de perto e espera-se que ocorram novos desdobramentos.