O Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou um comunicado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando uma revisão imediata da Resolução 2.384/2024, que veda o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos. O CFM argumenta que a proibição é excessiva, pois impede que médicos qualificados empreguem o fenol de forma segura e eficaz para atender às demandas dos pacientes.
O CFM destaca que os problemas decorrentes do uso inadequado do fenol, como efeitos adversos e até fatalidades, geralmente ocorrem em procedimentos estéticos realizados por profissionais não médicos. A entidade sugere uma regulamentação mais estrita para controlar a disponibilidade de produtos tóxicos e restringidos, sobretudo em procedimentos estéticos invasivos.
Além disso, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) tomou medidas judiciais para garantir que apenas médicos habilitados tenham permissão para adquirir e utilizar o fenol em procedimentos médicos. Em contrapartida, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) apoia a regulação da comercialização e uso do fenol, destacando a importância de respeitar a competência técnica dos profissionais autorizados.
Em síntese, as entidades médicas defendem a necessidade de ajustes na regulamentação do fenol para salvaguardar a segurança dos pacientes e prevenir práticas ilegais na área da saúde estética.