Domingo, Novembro 24, 2024
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“Contagem Regressiva: Encerramento da Propaganda Eleitoral no Rádio e na TV para Eleições de 2024”

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 2º turno das Eleições Municipais de 2024 chegará ao fim na sexta-feira (25). Conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (24) é o último dia permitido para a realização de comícios e uso de aparelhagem de som fixa, das 8h às 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser estendido por até duas horas. A circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet também terá seu prazo limitado até quinta-feira.

Já no sábado (26), véspera da eleição, os candidatos do 2º turno poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h, bem como distribuir material gráfico e promover caminhadas, carreatas ou passeatas.

No dia da eleição, estão proibidas diversas práticas, tais como a divulgação de qualquer forma de propaganda, uso de alto-falantes e amplificadores de som, realização de comícios ou carreatas, boca de urna, recrutamento de eleitores, e a publicação ou impulsionamento de novos conteúdos na internet. O descumprimento dessas normas é considerado ilegal e pode acarretar em detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa.

Fonte: Cidade ON

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