De acordo com a Receita Federal, empresas que utilizaram créditos tributários provenientes de 16 tipos de benefícios fiscais declararam ter usufruído um montante total de R$ 32,9 bilhões no primeiro semestre deste ano. A desoneração da folha de pagamentos e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) representaram 54% desse total, consumindo juntos R$ 17,782 bilhões.
Os dados foram divulgados pelo Fisco em julho, por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), uma obrigação acessória estabelecida na Medida Provisória que propunha a limitação do uso de créditos de PIS/Cofins. Até o momento, foram recebidas 357 mil declarações de empresas, totalizando R$ 26,9 bilhões em benefícios usufruídos em cinco meses.
Em um mês, houve um aumento de 22,30% nos benefícios utilizados e declarados. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos registrou um crescimento significativo, com um acréscimo de R$ 1,93 bilhão, atingindo um total de R$ 8 bilhões consumidos. Esse valor corresponde a mais da metade dos R$ 15 bilhões estabelecidos como teto para os incentivos fiscais do programa até dezembro de 2026, conforme previsto na lei que prorrogou o benefício em maio.
Alguns dos benefícios declarados e seus respectivos valores foram:
– Desoneração da folha de pagamento: R$ 9.796.581.141,62
– Perse: R$ 7.986.219.773,22
– Produtos farmacêuticos: R$ 4.774.617.453,43
– Produtos agropecuários gerais: R$ 2.823.977.619,71
– Reidi: R$ 2.427.947.468,70
– E outros benefícios
O valor total declarado foi de R$ 32.948.942.884,89.
Essas informações foram divulgadas pela Receita Federal e podem ser conferidas na íntegra no seguinte link: [Notícias ao Minuto](https://www.noticiasaominuto.com.br/economia/2192955/esforco-do-segundo-semestre-permitira-cumprir-meta-fiscal-diz-haddad).