O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022 e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, havia rejeitado o pedido em fevereiro e agora o tema está em discussão no plenário virtual do STF até sexta-feira (13).
Os 191 pedidos de réus desses casos foram igualmente negados pelo presidente do STF, que afirmou que a imparcialidade de Moraes não estava comprometida. A expectativa é de que o pedido de Bolsonaro seja mais uma vez rejeitado pela maioria dos ministros. Geralmente, o STF não analisa suspeição ou impedimento de um ministro em casos onde ele é parte. Moraes conta com o apoio de seus colegas para decidir sobre os processos sob sua relatoria.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que as declarações do ministro relator afetam sua imparcialidade, apresentando uma ação de impedimento. No entanto, o presidente do STF destacou que são necessários argumentos concretos e específicos para configurar impedimento ou suspeição de um magistrado, conforme previsto no Código de Processo Penal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a posição de Barroso, salientando que as condutas em questão visam as instituições e não uma vítima específica. O assunto é sensível para todos os ministros, mas a permanência de Moraes na relatoria é vista como uma defesa da própria corte.