Presidente do Conselho Federal de Medicina critica assistolia fetal como método de interrupção da gravidez em casos de estupro
José Hiran da Silva Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), expressou sua discordância em relação à assistolia fetal como forma de interrupção da gravidez em casos de estupro, classificando-a como “crueldade”. Ele sugeriu a indução do parto após 22 semanas de gestação como alternativa à assistolia, procedimento que foi recentemente autorizado novamente após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gallo afirmou que a assistolia fetal é prejudicial tanto para o feto quanto para a mulher, defendendo a indução do parto como uma opção mais humanitária. Ele destacou a possibilidade de sobrevivência de um feto de 22 semanas em uma UTI neonatal, argumentando que a criança nascida poderia ser encaminhada para adoção.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo para cinco hospitais de São Paulo comprovarem a implementação da decisão que permite a assistolia fetal como método de interrupção da gravidez, sob pena de responsabilização dos administradores em caso de descumprimento.
O CFM argumenta que a assistolia fetal após 22 semanas de gestação não está prevista legalmente, e defende o direito da gestante vítima de estupro à interrupção da gravidez, assim como o direito do nascituro à vida por meio do parto prematuro.
Por outro lado, entidades voltadas aos direitos das mulheres criticaram a posição do CFM, considerando-a inconstitucional e prejudicial, especialmente para meninas e adolescentes vítimas de estupro. Elas enfatizam a importância de um atendimento precoce e respeitoso às vítimas, reforçando a necessidade de garantir o acesso ao aborto legal de forma irrestrita e sem obstáculos.
Fonte: [Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-06/para-cfm-assistolia-e-crueldade-entidades-falam-em-retrocesso)