Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a reversão da condenação de Jair Bolsonaro à inelegibilidade é considerada “muito difícil”. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de concorrer a cargos eletivos até 2030, e Gilmar Mendes destacou que a tendência no STF é manter a decisão da Justiça Eleitoral, mesmo que haja recurso por parte da defesa de Bolsonaro.
Durante uma entrevista à CNN Portugal, Gilmar Mendes ressaltou que a rotina tem sido a manutenção de decisões semelhantes à do TSE. O ministro está em Portugal para participar do 12.º Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado em parte pelo IDP, faculdade na qual ele é vinculado.
A condenação de Bolsonaro pelo TSE foi devido a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em duas ocasiões: durante uma reunião com embaixadores em que criticou o sistema eleitoral do Brasil e durante as manifestações de 7 de Setembro de 2022. Mesmo com recursos no STF e anulações parciais, Bolsonaro permanece inelegível.
Gilmar Mendes também abordou a possibilidade de anistia aos presos do 8 de Janeiro, mas sugeriu que não há clima para conceder esse benefício dada a gravidade dos acontecimentos. Ele mencionou a proximidade das eleições municipais como um contexto político relevante a ser considerado.