O diretor Fernando Mosna, relator do caso da distribuidora Amazonas Energia na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), decidiu se declarar impedido de atuar em processos envolvendo negócios da J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista que controla a Âmbar na área de energia. Essa decisão inesperada gerou surpresa no setor, uma vez que Mosna vinha participando sem restrições de todos os casos do grupo.
Essa manifestação de Mosna gerou um impasse na análise de novas demandas relacionadas ao caso da Amazonas Energia, que estava programada para ocorrer no último dia de validade da MP 1.232/2024. A disputa pelo mercado de energia no Amazonas entre o Grupo J&F e a Termogás, de propriedade do empresário Carlos Suarez, foi mencionada, com Mosna levando em consideração sugestões da Cigás, distribuidora de gás do Amazonas pertencente ao grupo de Suarez.
A aprovação da venda da Amazonas pela J&F, que estava sendo considerada sub judice pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, foi interrompida devido ao impedimento declarado por Mosna. Como resultado, a Aneel não possui membros suficientes para deliberar sobre o caso.
Agora, a J&F precisa decidir se assina o contrato sem a decisão da Aneel ou segue em frente assumindo o risco jurídico. A possibilidade de uma intervenção do governo também foi levantada, mas isso poderia impossibilitar a empresa de usufruir dos benefícios da MP.
Além disso, a suspeição de Mosna pode impactar outras decisões da Aneel relacionadas ao grupo dos irmãos Batista, incluindo questões sobre térmicas e leilões emergenciais realizados em 2021. A situação se tornou mais desafiadora para a J&F, uma vez que as decisões agora precisam ser aprovadas sob esse novo contexto.