Diretora de escola em Patrocínio Paulista é recomendada a parar de constranger alunos por uso de uniformes
Uma diretora de uma escola estadual em Patrocínio Paulista, na região de Franca, está sendo acusada de constranger os alunos de baixa renda ao exigir que eles usem uniformes no ambiente escolar. O Ministério Público emitiu uma recomendação à diretora para que pare com essas práticas que têm causado vexame e constrangimento aos estudantes.
De acordo com o promotor Tulio Rosa, a diretora foi orientada a encerrar a prática de exigir a aquisição de uniformes escolares pelas famílias de baixa renda. Além disso, foi relatado que a diretora assediava os alunos que não estavam usando uniforme e os obrigava a trocar de roupa dentro da escola para utilizar uniformes coletivos, que estavam sujos e usados, e que deveriam ser devolvidos ao final do dia.
A recomendação foi enviada à Diretoria da Escola Estadual Jorge Faleiros e à Diretoria Regional de Ensino, destacando que a imposição do uso de uniformes tem gerado várias queixas no Ministério Público, demonstrando falta de respeito às diretrizes legais e técnicas.
O promotor ressaltou que a legislação garante o direito à educação sem a imposição de castigos físicos ou tratamentos que causem humilhação ou ridicularização aos alunos. Em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público do Estado de São Paulo tomará medidas para assegurar o cumprimento da lei.
Até o momento, a Secretaria de Educação ainda não se manifestou sobre o assunto. Fonte: [GCN](https://sampi.net.br/franca/noticias/2853669/franca-e-regiao/2024/08/diretora-e-acusada-de-constranger-alunos-para-usar-uniforme)