De acordo com informações da FOLHAPRESS, as novas regras eleitorais estão tendo um impacto significativo na presença de partidos políticos pequenos nas eleições municipais do Brasil. A introdução da “cláusula de desempenho”, que requer um mínimo de 2% dos votos válidos ou a eleição de 11 deputados federais em 2022 para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda gratuita na TV e rádio, tem levado a uma migração de siglas menores para partidos maiores.
Essa medida resultou em 16 partidos que não atingiram o desempenho mínimo em 2022, levando a fusões e federações entre partidos para contornar a cláusula. Com a proibição das coligações partidárias, a fragmentação das Casas legislativas parou de crescer, o que impactou positivamente a governabilidade e a identificação partidária.
A tendência é que a simplificação do cenário político prossiga, com a redução do número de partidos e uma limitação na quantidade de candidatos permitidos por legenda, visando tornar os Legislativos mais concisos e reduzir a influência dos “puxadores de voto”. Essas mudanças devem se consolidar por volta de 2030, com a possibilidade de uma exigência de desempenho ainda maior em 2034.
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