Em 46 municípios brasileiros, incluindo 17 em São Paulo, os candidatos a prefeito eleitos estão com suas candidaturas sub judice, aguardando decisões judiciais para saber se poderão assumir seus cargos. Caso a decisão seja favorável, os candidatos tomarão posse, mas se for desfavorável, novas eleições podem ser convocadas. Em cidades como Mongaguá, por exemplo, um candidato teve seu registro indeferido devido a questões como contas rejeitadas, mas ainda há a possibilidade de reverter essa situação.
Em alguns casos, candidatos que foram para o segundo turno, como em Mauá e Jundiaí, em São Paulo, também têm seus registros sub judice. Se a decisão for desfavorável antes do segundo turno, os votos recebidos por esses candidatos na primeira etapa são anulados, podendo impactar o resultado da eleição.
Além disso, há candidatos com registros deferidos com recurso, aguardando decisões finais sobre suas candidaturas. Essa indefinição levanta questionamentos sobre a validade dos votos e a possibilidade de novas eleições caso haja uma decisão contrária ao candidato eleito.
Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o prazo entre o registro de candidatura e a eleição é desafiador para garantir decisões judiciais definitivas dentro do tempo hábil. Especialistas sugerem a necessidade de reavaliar os prazos de registro para evitar incertezas e possíveis impasses eleitorais no futuro.