O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou em um evento que marcou os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 a importância de recordar tais eventos para evitar sua repetição. Representando o STF em uma solenidade no Palácio do Planalto, Fachin ressaltou o papel crucial da Corte na proteção da democracia.
Fachin enfatizou que o STF não deve buscar se colocar em destaque e defendeu a autocontenção da instituição, reiterando a necessidade de respeitar os limites estabelecidos pela Constituição. Ele salientou que, em um regime democrático, não cabe aos juízes determinar o resultado político, mas sim zelar pela observância das regras do jogo.
O ministro também realçou que, embora o Brasil possua uma democracia robusta, não há espaço na Constituição para ameaças ao estado democrático de direito. Fachin frisou que a democracia se fundamenta na tolerância, pluralismo e discordância, e que é inaceitável violar os pilares essenciais para a existência desse sistema.
Além disso, Fachin mencionou a relevância da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de críticas, e enfatizou a importância de respeitar as decisões e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal.
As declarações de Fachin foram feitas no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma brincadeira com o ministro Alexandre de Moraes durante um evento, ressaltando a importância do respeito às instituições democráticas.