A Fiocruz emitiu uma carta de alerta ao Senado Federal sobre os riscos relacionados à possível liberação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5008, que trata desse assunto e estava agendado para votação no Congresso Nacional, foi retirado da pauta do dia.
No comunicado elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp/Fiocruz), a instituição concorda com a Resolução RDC 855/2024 da Anvisa, que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos cigarros eletrônicos. A Fiocruz também destaca estar alinhada com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de outras entidades, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam para os riscos do uso desses dispositivos.
O documento faz menção ao alerta da OMS de 2023, enfatizando os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos na saúde pública, incluindo danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos, bem como a preocupação com os impactos a longo prazo.
A Fiocruz critica os fabricantes dos cigarros eletrônicos por adotarem estratégias de marketing que atraem especialmente o público jovem, apesar de afirmarem que os produtos são destinados apenas a fumantes adultos. A instituição destaca que os DEF aumentam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas e outros componentes prejudiciais à saúde.
A carta enviada ao Senado ressalta que os cigarros eletrônicos contêm substâncias como solventes, aromatizantes e saborizantes que têm um apelo especial para crianças e jovens, levando-os a experimentar precocemente e se tornarem rapidamente dependentes de nicotina.