A Polícia Federal indiciou os irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior no caso das ameaças violentas e perseguição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e sua família. Eles foram acusados de crime contra o Estado Democrático de Direito, que prevê pena de quatro a oito anos de prisão.
As investigações sobre os supostos crimes de ameaça e perseguição continuam em andamento em um inquérito separado, já que o ministro Moraes se declarou impedido de relatar o caso. A investigação relacionada ao crime contra o Estado de Direito permanece com o ministro, devido à conexão com inquéritos anteriores.
A Polícia Federal encaminhará os achados ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidirá se denunciará os investigados. No relatório final, a PF indicou que os irmãos buscaram atingir o ministro com grave ameaça, violando o Código Penal.
Os irmãos foram presos preventivamente em maio, devido às mensagens com referências a comunismo e antipatriotismo, indicando a intenção de ameaçar familiares do ministro. As ameaças foram consideradas sérias, com menções a uma bomba e ao itinerário da filha de Moraes, conforme avaliação de segurança da Secretaria do Supremo encaminhada à PF.