Governo planeja cortar R$ 15 bilhões em despesas; Ministério da Defesa pode ser afetado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está direcionando a mira para emendas parlamentares e ministérios com obras em destaque para congelar R$ 15 bilhões em despesas neste ano, como parte das medidas necessárias para cumprir as regras fiscais. A proposta ainda está em avaliação pela equipe técnica do governo, e ministérios como Cidades, Integração, Desenvolvimento Regional e Transportes devem concentrar os cortes de gastos, segundo informações de um membro do Palácio do Planalto. O Ministério da Defesa também pode ser incluído na lista de áreas afetadas, assim como o Programa Calha Norte, que prevê obras de infraestrutura.
Diante do montante do congelamento, ministérios como Saúde e Educação também podem sofrer restrições. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, demonstrou otimismo após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a expectativa de ser poupado de novos cortes orçamentários.
Os bloqueios de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões foram anunciados pelo ministro Haddad devido ao aumento das despesas obrigatórias e à frustração de receitas no Orçamento deste ano. Tais medidas impactarão obras do Novo PAC que ainda não foram iniciadas.
O ministro Haddad fez a declaração para evitar especulações após preocupações do mercado financeiro sobre a situação fiscal do país. A equipe econômica considera a possibilidade de liberar os recursos contingenciados no próximo relatório bimestral em setembro, dependendo da resolução do impasse em torno da desoneração da folha de salários.
Os detalhes sobre o impacto por pasta estão em discussão pela equipe técnica e devem ser divulgados até o final de julho por meio de um decreto presidencial no Diário Oficial da União. Anteriormente, o governo já havia anunciado um corte de R$ 25,9 bilhões para 2025, após turbulências nos mercados devido à desconfiança dos agentes econômicos sobre o compromisso do governo em cumprir as regras fiscais.