Na última sexta-feira, o presidente Lula emitiu um decreto que aumenta as punições para quem iniciar incêndios em áreas florestais e de cultivo. O objetivo é combater os incêndios criminosos e desencorajar essa prática. Com as novas medidas, os infratores que causarem queimadas em espaços de vegetação nativa poderão receber multas de R$ 10 mil por hectare, enquanto em áreas cultivadas a penalidade será de R$ 5 mil por hectare.
Além disso, proprietários rurais que não seguirem as medidas de prevenção ou combate aos incêndios determinadas pelos órgãos competentes poderão ser multados em até R$ 10 milhões. O decreto também estabelece multas de R$ 3 mil por hectare para o uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização e prevê sanções para quem não reparar danos ambientais, podendo resultar em multas de até R$ 50 milhões. Aqueles que realizarem a compra, venda, transporte ou armazenamento de espécies animais ou vegetais sem autorização também estarão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1 mil por quilograma, hectare ou unidade de medida correspondente.
Na região de Franca, nove indivíduos já foram detidos por provocarem incêndios florestais. Um dos casos mais recentes ocorreu em Pedregulho, onde um homem de 36 anos ateou fogo em uma área de mata no bairro Bela Vista.
Fonte: GCN