O governo federal, em parceria com as principais plataformas digitais atuantes no Brasil, assinou um protocolo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas em relação à tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul recentemente.
O acordo, firmado pela Advocacia Geral da União (AGU) em conjunto com empresas como TikTok, Meta, Kwai, LinkedIn, Google e X (antigo Twitter), terá duração de 90 dias e estabelece que as plataformas terão atribuições específicas para combater informações não verídicas sobre a situação no estado sulista.
De acordo com o protocolo, as empresas poderão tomar medidas para combater conteúdos relacionados à tragédia, visando assegurar a veracidade das informações e combater as fake news. Além disso, deverão disponibilizar recursos para facilitar o acesso dos usuários a informações oficiais sobre o Rio Grande do Sul, incluindo essas informações nas verificações de veracidade realizadas pelas próprias plataformas.
Por sua vez, a AGU comprometeu-se a fornecer informações atualizadas às plataformas sobre os serviços públicos emergenciais e colaborar com outras instituições para cumprir o protocolo. O acordo estabelecido opera exclusivamente em regime de cooperação, sem envolver transferência de recursos financeiros entre as partes.
Adicionalmente, ficou acordado que serão realizadas reuniões, incluindo técnicas, haverá intercâmbio de conhecimento e atualizações sobre as medidas tomadas para cumprir o protocolo.
Desde o início das inundações no Rio Grande do Sul, têm circulado nas redes sociais informações falsas sobre os danos causados pelas enchentes e a atuação do governo na região. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, essa desinformação tem como objetivo obter ganhos políticos e financeiros.
Há duas semanas, o governo já havia constituído uma força-tarefa com as big techs para discutir estratégias de combate à desinformação relacionada à tragédia gaúcha, envolvendo a AGU, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal.
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