Governo de Lula adota medidas fiscais para ampliar gastos no final de 2024
No final de 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou estratégias fiscais para aumentar os gastos, incluindo a liberação de recursos fora das regras fiscais, adiamento de repasses e transferências de verbas fora do Orçamento para financiar políticas públicas.
Uma das ações mais recentes foi a destinação de R$ 6,5 bilhões a um fundo privado para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes. Para viabilizar essa medida, o governo lançou duas medidas provisórias em dezembro, possibilitando a liberação imediata dos recursos com base no estado de calamidade pública.
Outras estratégias envolveram o adiamento de repasses previstos na Lei Aldir Blanc e a transferência de recursos de fundos públicos para financiar o programa Pé-de-Meia. Essas iniciativas têm gerado preocupações entre técnicos do governo e no mercado, devido ao impacto nas contas públicas e à credibilidade da política fiscal.
Especialistas alertam que tais ações podem prejudicar os esforços da equipe econômica em realizar ajustes fiscais e apontam semelhanças com a abordagem de expansão fiscal adotada durante o governo Dilma Rousseff. A sequência de medidas no final de 2024 levanta questionamentos sobre a transparência e a sustentabilidade das ações do governo.
Fonte: Notícias ao Minuto