Segundo cálculos do Tesouro Nacional com base nas novas diretrizes fiscais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um espaço adicional de R$ 138,3 bilhões no Orçamento de 2025. Esse montante será destinado a despesas do Poder Executivo, incluindo acomodar o aumento de benefícios obrigatórios, demanda por gastos discricionários, tais como custeio e investimentos, emendas parlamentares, e os pisos de Saúde e Educação.
Estima-se que somente o aumento projetado para o salário mínimo poderá custar R$ 35,3 bilhões, enquanto a correção dos benefícios acima do piso adicionaria mais R$ 19,5 bilhões. O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, sugere que grande parte desse espaço adicional será direcionada aos gastos obrigatórios, restando cerca de R$ 11 bilhões para investimentos discricionários.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê a necessidade de reduzir R$ 25,9 bilhões em benefícios previdenciários e assistenciais para cumprir os limites fiscais. Essas economias serão alcançadas por meio de medidas como revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, promete detalhar essas medidas em breve, com a obrigação de apresentar a proposta orçamentária de 2025 ao congresso até 31 de agosto deste ano. O novo arcabouço fiscal proposto pelo governo inclui a correção do limite de gastos pela inflação mais um índice real, variando entre 0,6% e 2,5% ao ano, conforme a dinâmica das receitas.
Com base nos resultados das contas públicas do primeiro semestre de 2024 divulgados pelo Tesouro Nacional, o limite global de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal aumentará para R$ 2,249 trilhões, um acréscimo de R$ 143,9 bilhões. Deste total, R$ 138,3 bilhões serão alocados para o Poder Executivo.
A equipe econômica enfrenta o desafio de equilibrar os gastos obrigatórios e discricionários dentro desses limites para o fechamento do Orçamento de 2025. Medidas de ajuste são esperadas para garantir o cumprimento das regras fiscais estabelecidas.