Governo Lula reverte corte de gastos e Polícia Federal recupera R$ 102 milhões
Após uma revisão do corte no Orçamento realizada pelo governo do presidente Lula (PT), a Polícia Federal conseguiu recuperar R$ 102 milhões. O corte, implementado no primeiro semestre e que afetou diversas pastas, incluindo a Defesa, gerou descontentamento na Esplanada. Com a liberação de crédito, a PF conseguiu recuperar aproximadamente metade do valor que havia sido originalmente cortado.
O Ministério da Justiça foi o principal beneficiado com os mais de R$ 500 milhões descontingenciados pelo Planejamento, conforme portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Além da Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também receberá benefícios, com um montante de R$ 30 milhões, juntamente com outras áreas do ministério liderado por Ricardo Lewandowski, que terá um acréscimo de mais R$ 76,8 milhões.
A liberação dos recursos vem após semanas de negociações do ministério com a Junta de Execução Orçamentária, aliviando a pressão sobre a Polícia Federal.
Durante o corte realizado em abril, a PF demonstrou surpresa por ter sido incluída entre os órgãos afetados, considerando a relevância de suas atividades no combate à criminalidade organizada e outros crimes.
O Ministério da Justiça propôs uma PEC com o intuito de conceder mais poderes à PF e à Polícia Rodoviária, focando no combate ao crime organizado. A proposta está em fase de análise pela Casa Civil antes de ser encaminhada ao Congresso.
O objetivo dessa medida é ampliar as prerrogativas da Polícia Federal em áreas como combate ao crime organizado, milícias privadas e crimes ambientais. Além disso, a PEC prevê que a PRF possa atuar em hidrovias, ferrovias, além das rodovias.
A proposta visa conceder ao governo federal a capacidade de estabelecer diretrizes de segurança pública e obrigar os estados a segui-las, em um modelo semelhante ao do SUS (Sistema Único de Saúde).