Governo federal planeja decreto para transformar o setor de gás natural no Brasil
O governo federal está em processo de elaboração de um decreto que tem como objetivo modificar as regras do setor de gás natural no Brasil. A intenção é aumentar a oferta do produto e reduzir os preços em até 40%. Essa iniciativa é uma demanda antiga que vem sendo discutida ao longo de diversos governos, mas sem sucesso até o momento.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico e confirmadas pelo Estadão, o pacote de medidas deve ser divulgado na próxima segunda-feira, 26, após ser aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Entre as propostas do decreto, está a possibilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço máximo para o uso dos gasodutos que transportam o gás do mar para a costa brasileira.
Além disso, o governo está considerando permitir que a empresa estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) entre na concorrência com a Petrobras na venda de gás. Também está em estudo a redução da reinjeção de gás nos poços de petróleo em alto-mar e a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural.
A previsão é que essas medidas resultem em uma redução significativa nos custos para os consumidores, que atualmente estão em torno de US$ 14 o milhão de BTUs. A Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro) estima que essa redução possa chegar a 35% a 40%, aproximadamente entre US$ 8,5 e US$ 9,0.
Essas mudanças estão sendo bem recebidas pelos consumidores e representantes do setor, que veem de forma positiva a iniciativa de aumentar a competição e dinamizar o mercado de gás natural no Brasil. No entanto, é importante ressaltar que o texto do decreto ainda está em fase de elaboração e pode sofrer ajustes.
A polêmica em torno do gás natural também tem gerado divergências entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, principalmente relacionadas à reinjeção de gás pela empresa. Caso as medidas sejam implementadas com êxito, isso poderá representar um avanço considerável para o setor de energia no Brasil.