Governo de Lula abre mão de arrecadar R$ 543,7 bilhões em 2025 com benefícios fiscais
No ano de 2025, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optará por não arrecadar cerca de R$ 543,7 bilhões devido aos benefícios fiscais concedidos a empresas e pessoas físicas. Esse valor é maior em relação ao montante previsto para o ano atual, com um aumento de R$ 20 bilhões.
Essa renúncia fiscal foi apresentada ao Congresso como parte do Projeto de Lei Orçamentária de 2025. Para atingir a meta fiscal de déficit zero no próximo ano, o governo planeja contar com receitas extras no valor de R$ 166 bilhões.
As renúncias fiscais correspondem a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 19,7% de todas as receitas esperadas pela Receita Federal em 2025. Com o intuito de equilibrar as contas públicas, a equipe econômica pretende reduzir esses incentivos e aumentar a arrecadação.
Os principais benefícios fiscais incluem o Simples Nacional, que representa 22,25% do total, seguido pelo setor de agricultura e agroindústria, além dos rendimentos isentos do Imposto de Renda e das entidades sem fins lucrativos.
Para diminuir o impacto das renúncias fiscais, o governo estuda estabelecer metas anuais de redução desses benefícios, mas qualquer alteração necessita da aprovação do Congresso. O objetivo é direcionar esses recursos para áreas prioritárias.
Além dos benefícios fiscais, o governo concede subsídios financeiros que correspondem a mais de 6% do PIB. A concentração desses incentivos em áreas específicas e regiões mais desenvolvidas tem sido tema de debate sobre a necessidade de uma revisão mais criteriosa.
Em resumo, as renúncias fiscais representam um desafio para o governo, que busca equilibrar a arrecadação e as despesas públicas, garantindo eficiência e transparência na alocação dos recursos.