Empresas de diversos setores buscam maneiras de evitar o Imposto Seletivo, apelidado de “imposto do pecado”, que foi proposto pela reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados. Representantes de tabaco, bebidas alcoólicas, refrigerantes, petróleo e automóveis estão argumentando contra a inclusão de seus produtos nessa taxação, alegando possíveis impactos negativos para o mercado e os consumidores.
O Ministério da Fazenda elaborou um projeto de lei para regulamentar esse imposto, que visa desencorajar o consumo de itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, e não tem a finalidade de arrecadação. Durante debates e audiências públicas, diferentes setores têm expressado suas preocupações com a aplicação desse tributo, destacando questões como o encarecimento dos produtos, a possível perda de arrecadação devido ao contrabando e o impacto nas indústrias envolvidas.
A discussão envolve também a definição das alíquotas para produtos como veículos poluentes, bebidas alcoólicas, tabaco e outros itens considerados prejudiciais. Enquanto algumas entidades defendem a inclusão de produtos mais sustentáveis e saudáveis nesse imposto, as empresas buscam convencer os parlamentares a rever essa taxação em seus segmentos.
A complexidade dessa questão tributária envolve estratégias para proteger a saúde pública e o meio ambiente, ao mesmo tempo em que se consideram os interesses econômicos das empresas envolvidas. O Congresso ainda tem espaço para ajustar o texto e definir os rumos desse imposto, levando em conta as diferentes perspectivas apresentadas pelas partes interessadas no debate.