Em alegações finais apresentadas à Justiça em Ribeirão Preto (SP), a defesa de Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da Lava Jato, afirmou que ele não teve dolo ao comprar pela internet alianças no valor de R$ 2,3 mil em sete vezes no cartão de crédito, buscar o produto e contestar a compra para obter o estorno. O caso ocorreu em 2010. Ele foi denunciado por estelionato.
Na peça assinada pelo advogado Ariovaldo Moreira, há citação de que Delgatti Neto não justificou formalmente a contestação da compra realizada em Ribeirão. “Portanto, não há prova de que o denunciado tenha efetivamente contestado a compra sob alegação de não a ter realizado”, disse o defensor. “O denunciado foi interrogado sobre os fatos em sede policial e esclareceu que o cartão de crédito em que a compra das joias foi realizada foi furtado, e então, efetuou o cancelamento de algumas compras, mas que, possivelmente acabou cancelando equivocadamente a compra das joias.”
Moreira segue ao dizer que o Ministério Público não conseguiu encaminhar provas suficientes para a condenação do réu. “Enfim, a acusação não demonstrou de forma suficiente que o réu agiu de forma criminosa, assim, temos que os fatos narrados não correspondem com a tipificação contida na denúncia, impondo-se a absolvição do denunciado”, afirmou.
Como o Estadão mostrou, a promotora de Justiça Ethel Cipele pediu a condenação de Delgatti Neto por estelionato. A representante do Ministério Público (MP) afirmou que a pena deve ser mínima de um ano de detenção no regime aberto. Isso porque há 14 anos Delgatti Neto não apresentava antecedentes criminais.
Após registro de contestação, a loja de Ribeirão Preto registrou ocorrência contra Delgatti Neto depois de tentar encontrá-lo para solucionar o caso. “O réu, interrogado, assumiu a compra e retirada das alianças, e apresentou justificativa não comprovada de que o cancelamento teria feito de forma equivocada pela empresa do cartão de crédito, não se desincumbindo, portanto, do ônus da prova dos fatos alegados em sua defesa”, afirmou a promotora.
Delgatti Neto está preso em Araraquara (SP) em decorrência dos desdobramentos de uma investigação que apura suposto plano para invadir sistema do Poder Judiciário. No dia 23 de abril, ele foi denunciado, junto a deputada federal Carla Zambelli, pela invasão no sistema do CNJ, no qual incluíram um mandado de prisão de Alexandre de Moraes, assinado pelo próprio magistrado.
Em 2019, Delgatti Neto assumiu ter invadido celulares de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e do então juiz Sergio Moro, todos da Operação Lava Jato.