A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realizou protestos em Nova York na terça-feira, 24, contra a lei do marco temporal e em busca de ações contra a crise climática causada pelo poder econômico e político. Durante o protesto, a APIB projetou mensagens em um prédio pedindo a demarcação de terras indígenas e solicitando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspenda a lei aprovada pelo Congresso. O STF não respondeu aos pedidos de comentários sobre o assunto.
Gilmar Mendes é o relator das ações judiciais relacionadas ao marco temporal, legislação que estabelece que apenas terras ocupadas por povos indígenas até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, podem ser oficialmente designadas como reservas. A medida foi aprovada pelo Congresso em setembro de 2023, apesar da discordância do STF, que considera a tese inconstitucional.
A APIB solicitou a suspensão da lei, porém Mendes optou por criar uma câmara de conciliação para realizar audiências públicas sobre o tema. A associação se retirou da câmara de conciliação argumentando que os direitos dos povos indígenas, já garantidos pela Constituição de 1988, não podem ser objeto de negociação. Além disso, a APIB questionou a desigualdade na representação do processo, destacando que a maioria dos representantes defende os interesses dos ruralistas.
Durante os protestos em Nova York, foram projetadas mensagens como “Gilmar Mendes, suspenda a lei do Marco Temporal”, “The Future is indigenous” (o futuro é indígena) e “In a world on fire, we are the rain” (em um mundo em chamas, nós somos a chuva). As projeções ocorreram no hotel The New Yorker, localizado no bairro de Hells’s Kitchen. Para mais informações, acesse a fonte em Notícias ao Minuto.