Segunda-feira, Janeiro 20, 2025
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Itália propõe reformas legais e taxas inovadoras para lidar com aumento de naturalizações

No ano passado, mais de 61 mil cidadanias por direito de sangue foram reconhecidas na Itália, destacando os brasileiros como o grupo mais representativo, totalizando cerca de 42 mil casos, o que equivale a 68,5% dos beneficiados, segundo dados de pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Oficiais de Estado Civil e Registro (Anusca) em parceria com o Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat).

Autoridades municipais, órgãos públicos e judiciárias na Itália têm expressado preocupação com o aumento significativo no volume de solicitações apresentadas por descendentes de italianos que migraram para as Américas, com os brasileiros se destacando. O número de processos finalizados por direito de sangue teve um crescimento expressivo de 111% entre 2021 e 2023, chegando a quase 50 mil por ano.

Além dos brasileiros, os argentinos foram o segundo grupo mais numeroso, com 12 mil reconhecimentos de cidadania, seguidos pelos norte-americanos. A maioria dos processos foi concluída por meio de procedimentos judiciais, representando 59% dos reconhecimentos no ano passado.

O aumento na demanda por reconhecimento de cidadania por descendência tem impactado os cartórios públicos e os tribunais na Itália, levando a debates sobre possíveis mudanças na legislação. Propostas estão sendo analisadas no Parlamento italiano visando alterar a taxa cobrada nos processos judiciais de reconhecimento da cidadania e restringir o número de gerações com direito de sangue.

A tendência é que o número de solicitações continue a crescer nos próximos anos, com destaque para brasileiros e argentinos. Esse cenário tem gerado debates públicos e políticos sobre a legislação da cidadania italiana e a possibilidade de ajustes na mesma.

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