Segunda-feira, Janeiro 20, 2025
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Kassio rejeita solicitação de Bolsonaro e Moraes continua à frente das investigações sobre possível trama golpista

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou contra o pedido de Jair Bolsonaro para remover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos relacionados à trama golpista de 2022 e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Até o momento, todos os votos têm apoiado a decisão de manter Moraes como relator, incluindo o do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O julgamento está sendo realizado de forma virtual e aguarda apenas a manifestação de André Mendonça.

Os advogados de Bolsonaro argumentaram que Moraes não era imparcial, porém Barroso e outros ministros rejeitaram esses argumentos por falta de fundamentação jurídica adequada. Barroso afirmou que os pedidos não demonstraram claramente por que Moraes deveria ser impedido de atuar nos casos.

A defesa de Bolsonaro também apresentou uma arguição de impedimento, que foi negada pelo STF, pois os fatos alegados não configuravam situações legais que justificassem a saída de Moraes. Em fevereiro, a Polícia Federal realizou busca e apreensão na casa de Bolsonaro, aumentando a tensão no caso.

O STF tem mantido o apoio à relatoria de Moraes, considerando-a essencial para a defesa da instituição. A Procuradoria-Geral da República também concordou com a decisão de manter Moraes como relator. As informações são baseadas em dados da fonte Notícias ao Minuto.

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