Segunda-feira, Novembro 25, 2024
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Lula recria Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, gerando repercussão histórica

Presidente Lula recria Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, atendendo demandas de familiares de vítimas da ditadura militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, que havia sido extinta no final de 2022 durante o governo de Jair Bolsonaro. Essa medida havia sido prometida por Lula durante sua campanha eleitoral e vinha sendo cobrada por familiares de vítimas da ditadura militar desde o início de seu terceiro mandato. A decisão de Lula será oficializada no Diário Oficial da União e incluirá a reversão do ato de extinção da comissão, a dispensa dos antigos integrantes e a nomeação de novos membros.

A nova formação da comissão contará com a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga como presidente, a professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão como representante da sociedade civil, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e Rafaelo Abritta, representante civil do Ministério da Defesa. Criada no governo de Fernando Henrique Cardoso para reconhecer vítimas da ditadura, localizar corpos desaparecidos e indenizar suas famílias, a comissão havia sido desvirtuada durante o governo Bolsonaro, com a presença predominante de militares que chegaram a revogar reconhecimentos de vítimas do regime.

A recriação da comissão por Lula ocorre em um momento estratégico, em meio a um julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos que pode condenar o Brasil pela morte do estudante Eduardo Collen Leite, ocorrida em 1970. Além disso, a medida visa atender às demandas das famílias de vítimas da ditadura, que representam uma base eleitoral importante para o presidente.

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