MEC lança programa para apoiar escolas públicas com aulas noturnas
O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa Ensino Médio Mais, que tem como objetivo oferecer suporte técnico e financeiro às escolas estaduais que disponibilizam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. De acordo com a Portaria nº 653 do MEC, serão destinados R$ 16,2 milhões em 2024 por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para promover propostas pedagógicas que incentivem a permanência dos estudantes durante o período noturno.
O programa irá beneficiar escolas com até 500 matrículas com R$ 5.294,63 por unidade (faixa 1) e escolas com mais de 500 matrículas com R$ 7.941,55 por unidade (faixa 2). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio relacionadas a atividades pedagógicas, como reuniões, encontros formativos e eventos culturais.
A participação no programa é voluntária e pode ser realizada por meio do PDDE. As escolas e secretarias de educação devem desenvolver propostas pedagógicas com o objetivo de melhorar a permanência dos alunos, assegurar o direito à aprendizagem, promover a equidade no acesso e fortalecer o regime de colaboração.
O Ensino Médio Mais está alinhado com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente a universalização do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos. O MEC irá promover webinários nacionais para orientar as escolas na elaboração das propostas pedagógicas. As escolas que demonstrarem melhorias significativas na permanência dos alunos e no sucesso de suas trajetórias educacionais serão premiadas ao longo de 2025.
Fonte: Agência Brasil