A empresa Meta, que é responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, se pronunciou durante o julgamento no STF em resposta às críticas, negando inatividade em relação a conteúdos prejudiciais. Em comunicado, a empresa mencionou o artigo 19 do Marco Civil da Internet e destacou medidas tomadas em conformidade com resoluções do TSE durante as eleições, como a remoção de mais de 2,9 milhões de conteúdos por violações de políticas.
A Meta ressaltou que seu modelo de negócios não se baseia em um ambiente online prejudicial, enfatizando que os anunciantes não desejam associar suas marcas a conteúdos nocivos. Além disso, a empresa enfatizou a importância do debate sobre a atualização das regras da internet e o papel do artigo 19 do Marco Civil da Internet na responsabilidade dos provedores de aplicação sobre conteúdos de terceiros, priorizando a liberdade de expressão.
Durante o julgamento no STF, a discussão se concentrou no artigo 19 do Marco Civil da Internet e nas responsabilidades das plataformas em relação aos conteúdos postados por terceiros. Ministros, como Alexandre de Moraes, criticaram a falta de autorregulação das redes sociais, citando eventos recentes relacionados a ataques golpistas.
O julgamento está em curso, com os ministros apresentando seus posicionamentos, advogados fazendo sustentações orais e representantes envolvidos participando. O debate sobre a responsabilidade das plataformas online e a liberdade de expressão continua sendo o tema central nesse contexto.