Possível fraude na cota de gênero nas eleições municipais de Pedregulho pode impactar cenário político
Após mais de um mês das eleições municipais, a situação política em várias Câmaras Municipais brasileiras, incluindo em São Paulo, pode sofrer alterações devido a denúncias de fraudes ligadas à cota de gênero nas eleições de 2024.
Em Pedregulho, município situado a 41 km de Franca, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação contra 15 pessoas, entre elas dirigentes partidários, vereadores eleitos e suplentes. A acusação é de que o partido teria lançado uma candidatura fictícia com o intuito de cumprir a exigência de 30% de mulheres nas eleições proporcionais.
Segundo a denúncia, a candidata fictícia não recebeu votos, não teve financiamento de campanha e não realizou atividades eleitorais, levantando suspeitas de que sua candidatura foi apenas uma maneira de aparentar o cumprimento da cota de gênero. Ela concorreu a uma vaga na Câmara Municipal pelo PSB, sem sequer votar em si mesma.
O promotor Filipe Teixeira Antunes destacou que a fraude só foi possível com o apoio de líderes que incentivaram a mulher a se candidatar. Essa prática foi considerada um abuso de poder político e uma distorção do processo eleitoral, indo contra o princípio da igualdade de oportunidades.
Se as alegações do Ministério Público Eleitoral forem acolhidas pela Justiça Eleitoral, as punições podem incluir a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos, recontagem dos votos e declaração de inelegibilidade dos envolvidos.