O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou durante uma visita a João Pessoa que o projeto de lei que equipara aborto a homicídio está em discussão no Congresso e que o local adequado para debater questões nacionais relevantes é o Congresso. Ele afirmou que só se manifestará sobre o assunto se ele chegar ao STF. Além disso, Barroso mencionou que a ação sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomada em breve na pauta do STF, depois de ter sido liberada para julgamento pelo ministro Dias Toffoli, que havia solicitado vista do processo.
- Anuncio -