Domingo, Novembro 24, 2024
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Ministro Moraes mantém prisão de Domingos Brazão em decisão firme e determinada

Na sexta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), acusado de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. A decisão foi tomada em um julgamento virtual, no qual a defesa de Domingos buscava reverter a prisão decretada pelo ministro em março deste ano.

Moraes fundamentou sua decisão com base na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do crime, apontando elementos que sugerem que Domingos teria tentado obstruir as apurações. Por isso, ele optou por manter a prisão preventiva, negando a substituição por medidas cautelares.

Além de Domingos Brazão, o deputado federal Chiquinho Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, também estão detidos sob suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle. De acordo com a investigação da Polícia Federal, o crime estaria ligado à postura política contrária de Marielle aos interesses do grupo liderado pelos irmãos Brazão, que têm vínculos com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio. Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, os irmãos Brazão e Barbosa teriam sido os mandantes do assassinato.

O julgamento virtual do recurso da defesa de Domingos Brazão está em andamento na Primeira Turma do STF e deve se estender até 18 de novembro. Na semana anterior, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, com Lessa recebendo uma sentença de 78 anos, nove meses e 30 dias de prisão, e Élcio, de 59 anos, oito meses e dez dias.

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