O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a corte está atenta e não permitirá que as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”, continuem sendo utilizadas para disseminar discursos de ódio e antidemocráticos. Em resposta ao anúncio de Mark Zuckerberg, dono do grupo Meta, de flexibilizar a moderação de conteúdo nas redes sociais, Moraes reforçou a importância de respeitar a legislação brasileira.
Moraes também citou a multa de R$ 28,6 milhões aplicada à rede social X, de Elon Musk, por descumprir uma ordem judicial no Brasil. O ministro ressaltou a urgência de regular e responsabilizar essas grandes empresas de tecnologia, que, segundo ele, podem contribuir para a promoção de atos violentos e antidemocráticos.
Durante um evento no STF sobre a relevância da democracia, Moraes enfatizou que a propagação de desinformação e a mobilização promovida pelas redes sociais podem minar a democracia. Ele defendeu a necessidade de um “constitucionalismo digital” que proteja os direitos fundamentais no ambiente virtual sem que isso seja interpretado como censura.
O ministro Gilmar Mendes também participou do evento e ressaltou a importância de equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no meio digital. Ambos os ministros destacaram a necessidade de regular as atividades das grandes empresas de tecnologia para assegurar um ambiente virtual democrático e diversificado.