O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar as ações movidas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contestavam o bloqueio do antigo Twitter, conhecido como X. Ele justificou que, com a reativação da rede social no país, as ações perderam sua razão de ser.
Segundo o ministro, a liberação da plataforma, o pagamento das multas e a regularização das contas das empresas resultaram na perda de interesse processual nas ações movidas. A partir do dia 8 de outubro, o X voltou a operar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a volta da plataforma após as condições exigidas terem sido cumpridas.
Assim, as ações movidas pelo Partido Novo e pela OAB foram consideradas sem efeito, uma vez que as questões que motivaram as ações foram resolvidas com a retomada das atividades do X.