O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu na sexta-feira (3) um homem em situação de rua acusado de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Esta foi a quinta absolvição em mais de 1.500 ações penais relacionadas aos atos. O réu, Jefferson França da Costa Figueiredo, que estava detido na Penitenciária de Andradina, em São Paulo, desde novembro, foi absolvido por falta de provas de sua ligação com a associação criminosa.
Até o momento, a corte condenou 375 envolvidos na depredação das sedes dos três Poderes. O ministro ressaltou a necessidade de o Estado comprovar a culpa de cada indivíduo e destacou a importância da presunção de inocência.
Durante seu interrogatório, Jefferson, que afirmou não ter residência fixa e ser beneficiário do Bolsa Família, disse que costumava pernoitar em diferentes locais e que foi ao acampamento em busca de alimentação gratuita. Ele alegou ter tentado sair do local, mas foi impedido pelos militares.
Esta não é a primeira vez que um homem em situação de rua é absolvido em relação aos ataques de 8 de janeiro. Anteriormente, Geraldo Filipe da Silva também foi absolvido de acusações semelhantes. Ele havia sido detido junto ao grupo que depredou as sedes dos Poderes, mas sempre afirmou ter ido por mera curiosidade.