O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), planeja encerrar seu mandato com um gesto final visando diminuir os embates entre o Legislativo e o Judiciário. Ele pretende concluir o julgamento que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL-SC) antes de deixar o tribunal, no dia 3 de junho.
A intenção de Moraes é reduzir as disputas entre os Poderes e reforçar a necessidade de “provas cabais” para cassações e inelegibilidades. O ministro já rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e busca finalizar o caso Seif como um último gesto ao Congresso.
A pressa em concluir esses julgamentos também tem como objetivo aliviar a próxima presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que assumirá em junho e estará à frente do tribunal durante as eleições municipais deste ano. Seif tem ligações próximas com o ex-presidente Jair Bolsonaro, e sua absolvição é considerada politicamente relevante.
O caso de Seif envolve acusações de abuso de poder econômico na campanha de 2022, com doações irregulares e uso indevido de recursos da empresa Havan. O TSE solicitou novas provas, que foram adicionadas ao processo recentemente.
Além disso, Moraes tem adotado decisões que suavizam a rigidez em casos envolvendo Bolsonaro e seus aliados, como a decisão favorável ao ex-presidente no caso da hospedagem na embaixada da Hungria e a soltura do tenente-coronel Mauro Cid. A articulação para proteger os mandatos dos senadores também contou com o apoio de outros políticos, visando evitar possíveis retaliações no Senado.
A intenção do ministro em finalizar seu mandato com um posicionamento conciliador é vista como uma tentativa de pacificar as relações entre os Poderes e evitar conflitos futuros. Para informações adicionais, acesse a matéria completa aqui.