Domingo, Novembro 24, 2024
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Morosidade judicial dificulta punição de crimes de colarinho branco, alerta Fachin

No 4 de outubro, durante sua participação no 9º Seminário Caminhos Contra a Corrupção, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a importância da agilidade processual no sistema judiciário do Brasil. Ele ressaltou a necessidade de uma Justiça mais rápida e com prazos razoáveis para assegurar a eficácia dos processos, destacando que a demora favorece os crimes de colarinho branco.

Fachin também observou que, apesar do país possuir uma legislação avançada de combate à corrupção, ainda não atingiu a eficácia desejada em sua aplicação. Ele enfatizou a importância de instituições competentes para garantir a efetividade das leis existentes e apontou que a lentidão seletiva dos processos afeta principalmente os mais vulneráveis, contribuindo para as disparidades na população carcerária.

O ministro ressaltou as diferenças nas capacidades institucionais de órgãos como a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral, destacando a necessidade de investimentos contínuos para fortalecer os mecanismos de controle. Durante o seminário, também foi debatida a corrupção eleitoral, com foco no aumento de casos nas eleições municipais deste ano, além de abordar questões relacionadas a emendas parlamentares e a Lei da Ficha Limpa, levantando preocupações sobre possíveis falhas na fiscalização.

O evento segue com novos painéis e palestras sobre corrupção nos setores público e privado, com transmissão ao vivo pelo site do Estadão.

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