De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, o Brasil tinha 1,852 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos envolvidos em alguma forma de trabalho. Dentre esses, 1,607 milhão estavam em situação de trabalho infantil, sendo que mais de 500 mil estavam em condições de risco para sua integridade física e saúde.
Essas informações são provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Trabalho de Crianças e Adolescentes 2023. Apesar de uma redução em relação ao ano anterior, ainda há preocupação, visto que a meta é erradicar o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Após um aumento em 2022, houve uma queda significativa de 14,6% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2023, totalizando 1,607 milhão, o menor valor desde 2016. Esse progresso pode ser atribuído a um mercado de trabalho mais favorável, que contribuiu para o aumento da renda das famílias, bem como a melhorias nos benefícios sociais, como o Bolsa Família.
É fundamental destacar que nem todo trabalho realizado por crianças e adolescentes é considerado trabalho infantil, que deve ser eliminado. O IBGE estabelece critérios claros, como a proibição de qualquer forma de trabalho até os 13 anos, além de normas específicas para faixas etárias mais avançadas, como a exigência de vínculo empregatício formal, limites de jornada de trabalho e obrigatoriedade de frequência escolar.
A região Nordeste foi a que teve o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, com 506 mil jovens. Já a região Norte apresentou a maior proporção da população nessa faixa etária em situação de trabalho infantil, com 6,9%, enquanto o Sudeste registrou a menor porcentagem, com 3,3%.
Esses dados ressaltam a importância contínua de combater o trabalho infantil e assegurar um ambiente seguro e saudável para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes no Brasil.