Petrobras entra com ações na Justiça do Rio de Janeiro por suspeita de fraudes no programa Mais Valor
A Petrobras apresentou ações na Justiça do Rio de Janeiro devido a suspeitas de fraudes no programa Mais Valor, que permite aos fornecedores antecipar recebíveis por meio de instituições financeiras. Os processos totalizam R$ 5,4 milhões.
No âmbito do programa, os fornecedores podem solicitar a antecipação do pagamento de notas fiscais de bens e serviços através de leilões reversos, nos quais a antecipação dos títulos é feita com a menor taxa disponível.
Após receber alertas de fornecedores sobre possíveis pedidos fraudulentos de antecipação de recebíveis, a Petrobras deu entrada nas ações judiciais em março e abril. Os acusados teriam usado emails e documentos falsos para abrir contas e realizar os pedidos de antecipação.
Após descobrir as fraudes, a Petrobras enfrenta dificuldades em identificar os beneficiários dos contratos e, com o intuito de evitar prejuízos, iniciou ações de consignação de pagamento, tornando tanto os fornecedores quanto os bancos réus nos processos.
Os fornecedores alegam ter sido vítimas de uma fraude engendrada por estelionatários e apontam falhas de segurança tanto na plataforma do programa da Petrobras quanto nos bancos. A empresa Belov Engenharia conseguiu interromper operações de crédito fraudulentas antes que a Petrobras realizasse os pagamentos.
As ações envolvem bancos como Sofisa, Industrial do Brasil, Crefisa, Alfa de Investimentos, e as empresas Okster e Belov. Os réus apresentaram defesas e houve solicitações de bloqueio de contas e apreensão de bens penhoráveis, embora a juíza tenha ressaltado a necessidade de mais investigações para comprovar as fraudes.
Até o momento, a Petrobras não comentou o assunto e as instituições envolvidas ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.