TSE e principais redes sociais ainda não fecharam acordos para eleições de 2024
A poucas semanas do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais redes sociais ainda não chegaram a acordos para colaboração nas eleições de 2024. A elaboração dos termos dos documentos está em andamento pela atual gestão do TSE, e as negociações estão em progresso, com reuniões realizadas apenas com duas empresas na semana passada. Em 2022, os memorandos de entendimento com as empresas foram assinados em fevereiro daquele ano.
Além disso, o novo chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação ainda não foi nomeado, mesmo com as eleições se aproximando. O último ocupante do cargo foi exonerado em 4 de junho, após a ministra Cármen Lúcia assumir a presidência da corte.
O motivo pelo qual os acordos ainda não foram firmados não foi esclarecido. O TSE espera que os novos acordos sejam assinados nas próximas semanas, antes das eleições em outubro, apesar do início da campanha em 16 de agosto.
Até o momento, as empresas de tecnologia não se pronunciaram sobre a demora na assinatura dos acordos. O TSE afirmou que a demora pode estar relacionada às ações do tribunal. A corte aprovou regras mais rígidas contra as plataformas, prevendo a possibilidade de responsabilização solidária das empresas caso não removam imediatamente conteúdos e contas durante o período eleitoral, em casos como discurso de ódio e desinformação que impactem o processo eleitoral.
Fonte: [Notícias ao Minuto](https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/2166962/tse-e-plataformas-se-aproximam-do-periodo-eleitoral-sem-assinar-acordos)