Durante os Jogos Olímpicos de Paris, a discussão sobre a cobrança de impostos sobre as premiações recebidas por atletas brasileiros ganhou destaque nas redes sociais. Enquanto alguns parlamentares e apoiadores do governo Bolsonaro culpam o ex-presidente Lula pela alta taxação, é importante ressaltar que os descontos de Imposto de Renda sobre premiações existem há 50 anos, não sendo uma medida recente.
Na gestão de Bolsonaro, por exemplo, a arrecadação foi de R$ 1,2 milhão com as premiações dos Jogos de Tóquio em 2021. Os atletas brasileiros receberam um total de R$ 4,6 milhões em premiações nas Olimpíadas de Tóquio, de acordo com o Comitê Olímpico Brasileiro, conquistando um total de 21 medalhas. A Receita Federal prevê a cobrança de 27,5% sobre esses valores, conforme determinado pela legislação em vigor desde 1974, ressaltando que a cobrança dos impostos sobre as premiações é estabelecida em lei e só pode ser alterada pelo Congresso Nacional.
Diante da controvérsia, o deputado federal Luiz Lima, ex-nadador olímpico, apresentou um projeto de lei para isentar os medalhistas olímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre as premiações recebidas. O projeto recebeu apoio de diversos partidos e, se aprovado, garantirá a isenção para valores pagos pelo COB, governo federal ou órgãos públicos.
Atualmente, as premiações do COB para os medalhistas olímpicos variam de acordo com a medalha e se a conquista é individual ou coletiva. Para que o projeto de lei seja aprovado, é necessário o apoio de 257 deputados e, posteriormente, de 41 senadores, antes de passar pela sanção do presidente.