Segunda-feira, Novembro 25, 2024
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Presidente da Câmara, Arthur Lira, expressa apreensão com bloqueio de contas da Starlink e destaca incerteza jurídica

Durante o evento Expert XP em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou preocupação em relação à decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, de bloquear as contas da Starlink, empresa de Elon Musk. Lira questionou o bloqueio das contas da Starlink, destacando que isso poderia gerar insegurança jurídica. A Starlink, empresa independente do antigo Twitter (X), foi alvo do bloqueio devido ao descumprimento de ordens judiciais.

Lira ressaltou a importância da segurança jurídica e previsibilidade no Brasil, levantando dúvidas sobre o bloqueio de uma empresa em detrimento de outra. Embora a maioria do STF tenha apoiado a decisão de Moraes de suspender o X, o bloqueio das contas da Starlink gerou controvérsias, com alguns membros da corte esperando que Moraes reveja a decisão.

A Starlink, que fornece serviços de internet via satélite a cerca de 250 mil assinantes, também pertence a Elon Musk, mas é uma entidade separada do antigo Twitter. Musk argumenta que as solicitações de suspensão de perfis violam a liberdade de expressão. Apesar disso, ele tem cumprido pedidos semelhantes em outros países. O antigo Twitter foi suspenso após não indicar um representante legal no Brasil, além de acumular multas não pagas relacionadas ao descumprimento de ordens anteriores de suspensão de perfis na plataforma. Essa situação levanta questionamentos sobre liberdade de expressão, censura e responsabilidade das plataformas online.

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